Processo 864851/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2014 09:03
Autuado em 22/09/2014 09:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8124/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8124/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8124/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor JORGE NAMI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 3030/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8124/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16096/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:57 DP  
23/06/2015 13:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1056/2015 -
23/06/2015 13:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3030/2015 -
08/06/2015 15:53 SMPjTC Parecer nº 7155/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
04/02/2015 13:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2135/2015 -
04/02/2015 13:31 DICAP Parecer nº 6035/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
03/02/2015 13:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 476/2015 -
03/02/2015 12:02 DP  
17/12/2014 23:55 S1C Acórdão nº 8124/2014 -
17/12/2014 23:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2015 -
26/11/2014 11:00 GACAC  
24/11/2014 08:03 SMPjTC Parecer nº 18741/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
22/09/2014 12:05 DICAP Parecer nº 17252/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Ao MPjTC.
22/09/2014 09:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16096/2014 -

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